“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Súmula - TSE28 de 28/06/2016
TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.
- Eleitoral
- Princípios de Direito Eleitoral
Jurisprudência - STF685493 de 17/08/2020
Jurisprudência STF 685493 de 17 de Agosto de 2020...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
Jurisprudência - STF1470552 de 17/03/2025
Jurisprudência STF 1470552 de 17 de Marco de 2025...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
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Jurisprudência - STF1470552 de 21/02/2025
Jurisprudência STF 1470552 de 21 de Fevereiro de 2025...
- Constitucional
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Súmula Anotada - STJ608 de 17/04/2018
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- Relação Jurídica de Consumo
Súmula Anotada - STJ404 de 24/11/2009
PELO CREDOR INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LEGAL DO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM NOTIFICAR POR MEIO DE AVISO DE RECEBIMENTO...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
Jurisprudência - STJ1.106 de 28/06/2022
Jurisprudência STJ 1106 de 28 de Junho de 2022...
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Súmula Anotada - STJ496 de 13/08/2012
O Superior Tribunal de Justiça já firmou o entendimento de que os títulos de domínio privado não podem ser opostos à União...
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