Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ365 de 29/08/2008serviço de atribuição da entidade hospitalar, razão pela qual não se lhe pode atribuir a condição de fornecedor a fim de...Informativo - STJ130 de 19/04/2002A Turma proveu o recurso ao entendimento de que a limitação administrativa acarreta a desvalorização do imóvel.Informativo - STJ828 de 08/10/2024A possibilidade de atendimento à obrigação de fazer por terceiro prevista no art. 817, caput do CPC pressupõe a anuência...Informativo - STJ403 de 21/08/2009prestar atendimento e realizar internação de pacientes.Informativo - STJ679 de 09/10/2020ou de superação do entendimento firmado no paradigma invocado.Informativo - STJ147 de 20/09/2002TRATAMENTO MÉDICO. MENOR.Informativo - STJ128 de 05/04/2002A Turma proveu o recurso ao entendimento de que, em se tratando de menor inimputável, o Estado não tem pretensão punitiva...Informativo - STJ162 de 21/02/2003responsável pelo atendimento nos horários de funcionamento das drogarias e farmácias (Lei n. 5.991/1973, art. 15, e Lei...1...818283...1250
