Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ132 de 03/05/2002A Turma denegou a ordem de habeas corpus ao entendimento de que a falta de intimação do defensor do paciente para a expedição...Informativo - STJ706 de 30/08/2021é uma operadora de plano de saúde, velar por sua qualidade de atendimento e situação financeira estrutural, até porque pode...Informativo - STJ151 de 18/10/2002Nancy Andrighi, na Turma, inaugurou entendimento divergente porque, no caso, não se apontou, de plano, vício de caráter formal...Informativo - STJ202 de 19/03/2004A Turma proveu o recurso ao entendimento de que, em ação de petição de herança cumulada com investigação de paternidade,...Informativo - STJ624 de 18/05/2018alimentar, com o atendimento de necessidades essenciais do alimentado, que certamente teriam de ser suportadas pela pensão...Informativo - STJ716 de 08/11/2021conduta de desvio de valores relativos ao auxílio emergencial pago durante a pandemia do Covid-19.Informativo - STJ384 de 27/02/2009MÉDICO. SUS. EQUIPARAÇÃO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO.Informativo - STJ546 de 24/09/2014Isso porque nem toda transferência de verba que um ente federado faz para outro enseja o entendimento de que o dinheiro veio...1...798081...1250
