“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ538 de 30/04/2014
do não comparecimento da denunciada à unidade hospitalar, quando lhe foi solicitada a presença para prestar imediato atendimento...
Informativo - STJ654 de 13/09/2019
Assim, é facultada à operadora de plano de saúde substituir qualquer entidade hospitalar (gênero) cujos serviços e produtos...
Informativo - STJ172 de 16/05/2003
Outrossim é lícita a adoção de índice de rendimento industrial estabelecido previamente como base de cálculo para lançamento...
Informativo - STJ227 de 05/11/2004
internação, determinando que a seguradora deve responder por todas as despesas médico-hospitalares decorrentes da internação...
Informativo - STJ305 de 24/11/2006
ATIVIDADE HOSPITALAR.
Informativo - STJ662 de 31/01/2020
restritiva de direitos, fatores que evidenciam justamente o comando emergente da sentença.
Informativo - STJ4 de 18/12/1998
A Turma, por unanimidade, aderindo ao entendimento firmado recentemente pela Segunda Seção, entendeu que o contrato de abertura...
Informativo - STJ39 de 12/11/1999
Com esse entendimento, manteve a competência da Terceira Seção deste Superior Tribunal para julgar a matéria, como disposto...