“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ171 de 09/05/2003
João Otávio de Noronha também acompanhou esse entendimento, no que se seguiu o pedido de vista do Min. Peçanha Martins.
Informativo - STJ739 de 06/06/2022
Plano de saúde. Cobertura de tratamento médico. Indenização por danos morais. Honorários advocatícios.
Informativo - STJ354 de 09/05/2008
ATESTADO MÉDICO.
Informativo - STJ363 de 15/08/2008
como a efetivação da prestação de serviços propriamente dita relativa a atendimento médico.
Informativo - STJ121 de 17/12/2001
de pessoal e veículo para levá-la ao hospital.
Informativo - STJ609 de 13/09/2017
Imposição de obrigação de fazer. Atendimento ao plantão de 24 horas em delegacia de menores infratores.
Informativo - STJ209 de 21/05/2004
Note-se que a grosseria, o mau atendimento ou mesmo o não atendimento não se incluem nos aborrecimentos triviais que o cidadão...
Informativo - STJ11 de 19/03/1999
Ao entendimento de que é cabível o exame de provas em sede de mandado de segurança, a Turma concedeu a ordem para garantir...