“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ265 de 21/10/2005
No trato da cobertura de contrato de seguro, o boletim de atendimento hospitalar derivado do acidente automobilístico que...
Informativo - STJ717 de 16/11/2021
resistir ao exame médico.
Informativo - STJ421 de 05/02/2010
Conforme o art. 38 do DL n. 20.931/1932, os optometristas não podem ter consultório para atendimento de pacientes, e, de...
Informativo - STJ101 de 22/06/2001
para figurar no pólo passivo do mandamus é do Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e não o Governador...
Informativo - STJ138 de 14/06/2002
ERRO MÉDICO.
Informativo - STJ663 de 14/02/2020
Médico de nacionalidade estrangeira cooperado. Direito subjetivo de permanência no programa social. Inexistência.
Informativo - STJ225 de 22/10/2004
de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado.
Informativo - STJ349 de 28/03/2008
de erro médico ocorrido em hospital da rede privada, durante atendimento custeado pelo SUS.