“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Súmula - TCU250 de 27/06/2007
**Dados da Aprovação** - Acórdão nº 1280 - TCU - Plenário, 27 de junho de 2007.
- Administrativo
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- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
Súmula - TCU257 de 28/04/2010
**Dados da Aprovação** - Acórdão nº 0841 - TCU - Plenário, 28 de abril de 2010.
- Administrativo
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- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
Súmula - TCU258 de 16/06/2010
**Dados da Aprovação** - Acórdão nº 1350 - TCU - Plenário, 16 de junho de 2010.
- Administrativo
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- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
Súmula - TCU248 de 24/08/2005
**Dados da Aprovação** - Acórdão nº 1291 - TCU - Plenário, 24 de agosto de 2005.
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Súmula - TCU289 de 24/02/2016
de 2016.
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Súmula - TCU261 de 30/06/2010
Em licitações de obras e serviços de engenharia, é necessária a elaboração de projeto básico adequado e atualizado, assim...
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Súmula - TCU253 de 31/03/2010
itens de fornecimento de materiais e equipamentos de natureza específica que possam ser fornecidos por empresas com especialidades...
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Súmula Anotada - STJ340 de 13/08/2007
Terceira Seção firmou entendimento no sentido de que o fato gerador para a concessão do benefício de pensão por morte deve...
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