Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesJurisprudência - STJ968 de 21/06/2018Jurisprudência STJ 968 de 21 de Junho de 2018...CivilDos ContratosEspécies de ContratosEmpréstimoMútuoJurisprudência - STJ1.199 de 15/09/2023Jurisprudência STJ 1199 de 15 de Setembro de 2023...AdministrativoBens PúblicosRegime Jurídico de Bens PúblicosJurisprudência - STJ1.237 de 25/06/2024Jurisprudência STJ 1237 de 25 de Junho de 2024...TributárioRelação Jurídico-TributáriaHipótese de incidência tributáriaJurisprudência - STJ1.142 de 19/05/2023Jurisprudência STJ 1142 de 19 de Maio de 2023...AdministrativoBens PúblicosRegime Jurídico de Bens PúblicosJurisprudência - STJ1.072 de 13/11/2020Jurisprudência STJ 1072 de 13 de Novembro de 2020...CivilDireito das CoisasDireitos reais de garantiaJurisprudência - STJ1.108 de 24/05/2022Jurisprudência STJ 1108 de 24 de Maio de 2022...AdministrativoImprobidade AdministrativaConceituação dos Atos de ImprobidadeJurisprudência - STJ1.223 de 16/12/2024Jurisprudência STJ 1223 de 16 de Dezembro de 2024...TributárioRelação Jurídico-TributáriaHipótese de incidência tributáriaSúmula - TST383 de 30/06/2016IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.Processo CivilRecursos e meios de impugnações judiciais1...232425...1250