“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ535 de 12/03/2014
Isso porque o entendimento de que a "fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia...
Informativo - STJ351 de 11/04/2008
Com esse entendimento, a Turma, ao prosseguir o julgamento, concedeu a ordem de habeas corpus.
Informativo - STJ465 de 04/03/2011
HOSPITAL. MÉDICO.
Informativo - STJ766 de 14/03/2023
O profissional não ministra rotina alguma para a preparação ou condicionamento físico de quem pratica o tênis.
Informativo - STJ51 de 24/03/2000
Com esse entendimento, a Turma proveu o recurso para que o juízo de 1º grau prossiga no feito.
Informativo - STJ275 de 03/03/2006
Aduz que o STJ consagra o entendimento de que não resta caracterizada a denúncia espontânea, com a conseqüente exclusão da...
Informativo - STJ336 de 19/10/2007
SERVIÇOS HOSPITALARES.
Informativo - STJ473 de 20/05/2011
A Corte Especial reiterou seu entendimento de que a ausência de recurso da Fazenda Pública contra sentença de primeiro grau...