Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ805 de 02/04/2024Não é razoável que o beneficiário seja obrigado a custear o seu deslocamento para receber atendimento fora do município de...Informativo - STJ124 de 01/03/2002A Turma denegou a ordem, com o fundamento de que a Portaria que deu suporte ao entendimento de abolitio criminis é posterior...Informativo - STJ197 de 06/02/2004A Turma proveu o recurso, confirmando entendimento de que é imprescritível o direito de o filho buscar a paternidade real...Informativo - STJ621 de 06/04/2018Em relação à primeira questão, cumpre salientar que ambas as Turmas desta Corte Superior já firmaram o entendimento de que...Informativo - STJ749 de 19/09/2022Operadora de plano de saúde. Cooperativa de trabalho médico. Autodissolução. Efeitos da liquidação extrajudicial.Informativo - STJ807 de 16/04/2024sob nova roupagem (contrato de confissão de dívida), burlar o entendimento consolidado por esta Corte de Justiça acerca...Informativo - STJ622 de 20/04/2018Novo entendimento.Informativo - STJ190 de 07/11/2003o mesmo que decretar sua asfixia, porque essa determinação não respeita os reais limites que deve ter todo credor: atendimento...1...112113114...1250
