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conceito de processo público” em Conceitos

  • ConceitoInfanticídio

    O crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoReceptação qualificada

    O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoConsiderações gerais

    ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico compreende...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    Conceito“Toda Constituição é, em si, uma obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso entre as forças sociais...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    Ciente deste cenário, o embrião do que viria a ser (muito posteriormente) o conceito de seguridade social se dá com as atividades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoApropriação indébita

    No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoDano

    No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio, incluindo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoRoubo e extorsão

    No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão