“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Legislativo do Distrito Federal1.513 de 25/06/2008
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria da Conceição Moreira Salles.
Decreto Legislativo do Distrito Federal496 de 06/06/2000
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cabo Marcelino José da Conceição.
Decreto Legislativo do Distrito Federal2.287 de 13/05/2020
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria José da Conceição Maninha.
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 15 de Abril de 2010
Art. 25, II - instruir processos para aquisição e conserto de material e equipamentos, contratação de serviços e execução de obras;...
Decreto Legislativo do Distrito Federal2.408 de 10/11/2023
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Contra-almirante Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição.
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 25 de Julho de 1968
Art. 5º, XI - Atuar em todos os processos administrativos sobre acidente de trabalho;...
Regimento Interno do Distrito FederalRegimento Interno do Distrito Federal de 29 de Dezembro de 1998
Art. 11, Parágrafo Único - No caso de matéria urgente, o prazo de pedido de vista será concedido a critério do plenário.
Decreto Executivo do Distrito Federal357 de 27/12/1967
Art. 1º, Parágrafo Único - Este nôvo prazo contar-se-á a partir do término do anteriormente concedido.