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conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.562 de 30/12/2022

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTED-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTED 463,00 463,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.229 de 19/07/2021

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD E GTE-UNITÁRIO SECRETARIA-GERAL ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 810,79 810,86 0,45 GTED 115,00 115,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais44.870 de 06/08/2008

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA N.º 174/07 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 262,50 262,50 0,00 "(nr)...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.231 de 19/07/2021

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PMMG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 677,25 676,75 0,50...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.607 de 18/04/2023

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 2.197,42 2.197,58 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais47.953 de 19/05/2020

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 474,16 474,16 0,00...

  • Decreto do Distrito Federal46.937 de 10/03/2025

    Art. 2º - Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 07400114, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral, para a Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal, mantendo o atual ocupante.

  • Decreto Estadual do Paraná7.298 de 13/04/2021

    Art. 2º, I - Propor, debater, monitorar e avaliar políticas públicas que atuam direita ou indiretamente na promoção e defesa da educação em direitos humanos;...