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“conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.401 de 15/06/2010

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 153,40 153,40 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.326 de 27/12/2021

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 115,06 114,67 0,52...

  • Decreto do Distrito Federal46.744 de 14/01/2025

    Art. 7º - Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CPC-04, SIGRH 23000333, de Assessor Técnico, da Coordenação de Gestão de Credenciamento de Entidades e Profissionais, para a Diretoria de Credenciamento de Entidades e Profissionais, mantido o atual ocupante.

  • Decreto do Distrito Federal46.545 de 21/11/2024

    Art. 4º - Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 04300569, de Assessor, da Diretoria de Logística, da Coordenação de Gestão Interna, da Subsecretaria de Administração Geral para a Subsecretaria de Administração Geral, mantendo o atual ocupante.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais12.503 de 10/03/1970

    Art. 9º - – O cargo de Capelão da Guarda Civil, criado pela Lei 4.131, de 5 de abril de 1966, símbolo C-8, passa a denominar-se Capelão da Polícia Civil, com as mesmas atribuições, nele ficando mantido seu atual ocupante.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.421 de 13/01/2014

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTED-UNITÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTED 57,00 57,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.566 de 28/07/2014

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 2.143,11 2.143,36 0,68...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.745 de 27/04/2015

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI – UNITÁRIO ENTIDADE ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL FAOP DAI 77,00 77,00 0,00 FCS DAI 361,80 361,80 0,00...