“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal39.145 de 25/06/2018
Art. 1º - Ficam aprovadas as Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 39/14, aplicáveis ao Lote N da QI 07 (atual QI 21) do Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS, da Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI.
Decreto Estadual de Minas Gerais45.282 de 11/01/2010
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 498,00 498,00 0,66...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.971 de 29/05/2012
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 620,00 620,00 0,00...
Decreto do Distrito Federal45.167 de 14/11/2023
Art. 2º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 11000008, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Operações nas Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades para a Assessoria de Mobilização, mantendo o seu atual ocupante.
Decreto do Distrito Federal16.018 de 27/10/1994
Art. 1º - Ficam aprovadas as Normas de Edificação, Uso e Gabarito - NGB 94/94 para o Lote "O", Comércio Local, QI 04 (atual QI 11) do Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS, Região Administrativa do Lago Sul, RA XVI.
Decreto do Distrito Federal41.749 de 28/01/2021
Art. 4º - A Diretoria de Capacitação, Valorização e Qualidade de Vida, da Subsecretaria de Administração Geral, passa a denominar-se Diretoria de Planejamento, Modernização e Valorização do Servidor - DIMOV, mantido o seu atual ocupante e a estrutura de cargos.
Decreto do Distrito Federal486 de 04/02/1966
~~O Prefeito do Distrito Federal, no uso das suas atribuições legais e considerando a atual fase de implantação da estrutura administrativa fixada pela Lei n° 4.545, de 10 de dezembro de 1964,~~ ~~DECRETA:~~...
Decreto do Distrito Federal41.393 de 27/10/2020
Art. 5º - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho de Administração do IPREV/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma do Anexo I deste Decreto.