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“conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.256 de 21/12/2009

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 72,4 72,4 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.445 de 10/08/2010

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 2.150,82 2.150,82 0,34...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.702 de 22/08/2011

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI-UNITÁRIOS UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTEI 90,00 90,00 0,00...

  • Decreto do Distrito Federal44.329 de 15/03/2023

    Art. 2º - A Subsecretaria de Programas e Projetos da Secretaria Executiva das Cidades fica remanejada para a Secretaria Executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas, mantendo sua atual estrutura administrativa e de Cargos, bem como seus atuais ocupantes.

  • Decreto do Distrito Federal44.411 de 04/04/2023

    Art. 3º - Os membros titulares e suplentes, Representantes do Governo, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho de Administração do IPREV/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho na forma do Anexo I deste Decreto.

  • Decreto do Distrito Federal47.483 de 24/07/2025

    Art. 2º - Fica remanejado o Cargo em Comissão, Símbolo CC-04, SIGRH 09800073, de Assessor Técnico, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, para a Diretoria de Obras, da Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, mantido o atual ocupante.

  • Decreto Estadual do Paraná8.937 de 29/11/2010

    Art. 1º, Parágrafo Único - A situação atual dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL é a constante do quadro apresentado no Anexo I deste Decreto, que passa a integrar seu respectivo regulamento.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.961 de 07/05/2012

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 1052,66 1052,41 0,50...