“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais46.163 de 25/02/2013
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI-UNITÁRIO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTEI 182,00 182,00 0,00...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.585 de 11/04/2011
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 DAI 620,00 620,00 0,00...
Decreto Estadual de Minas Gerais49.092 de 04/09/2025
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI – UNITÁRIO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTEI 182,00 182,00 0,00...
Decreto Estadual de São Paulo64.187 de 17/04/2019
Art. 82, II, l - apresentar relatório anual das atividades da Secretaria;...
Lei Estadual de Minas Gerais2.655 de 08/12/1962
Art. 1º - – Aos servidores públicos civis e militares é concedido um Adicional Especial correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos respectivos vencimentos atuais ou padrões de vencimentos, fixados em lei, observado o mínimo de Cr$8.000,00 (oito mil cruzeiros).
Lei Estadual do Rio de Janeiro3.321 de 13/12/1999
TRANSFORMA, A ATUAL VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, EM VARA DE FAMÍLIA, CRIA A 3ª VARA CÍVEL E UMA VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Estadual de Minas Gerais48.298 de 12/11/2021
Art. 3º, III - Ciclo Avaliativo: período no qual ocorrerá a formulação, a execução e o monitoramento do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação e do Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público.
Decreto do Distrito Federal24.101 de 25/09/2003
Art. 26, XIV - é permitida a reeleição, devendo os integrantes da diretoria administrativa atual formalizar sua inscrição na forma deste decreto. (Inciso acrescido(a) pelo(a) Decreto 25217 de 13/10/2004)...