“conceito atual” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais8.585 de 25/06/1984
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Barão Hermann Siegfried Von Tiesenhausen. (Artigo com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 8.733, de 23/11/1984.)...
Lei Estadual do Rio Grande do Sul7.069 de 11/04/1977
Art. 6º - É concedido aos servidores a que alude o artigo anterior um acréscimo de vinte por cento (20%) sobre os vencimentos que lhe atribui a Lei nº 6.943, de 22 de dezembro de 1975.
Lei Estadual do Paraná2.090 de 23/07/1954
Art. 1º - É concedido um auxílio de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cincoenta mil cruzeiros), ao Hospital de Caridade São Mateus, da cidade de São Mateus do Sul, para aquisição de um aparelho de Raio X.
Lei Estadual de São Paulo17.220 de 06/12/2019
Art. 1º - Passa a denominar-se "Pastora Ana Lúcia Conceição Santos" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 181/304 localizado no Km 181,500 da Rodovia Luiz de Queiróz - SP 304, em Piracicaba.
Lei Estadual do Paraná3.857 de 22/12/1958
Art. 1º - É concedido um auxílio de três milhões e seiscentos mil cruzeiros (Cr$. 3.600.000,00), à Legião Brasileira de Assistência, Secção do Paraná, correndo a despesa pela verba 1009 consignação 8-29-4 do orçamento.
Lei Estadual de Minas Gerais16.837 de 25/07/2007
Art. 1º - Passa a denominar-se Escola Estadual Francisco de Assis Viana a Escola Estadual de Tavares, situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Distrito de Tavares, no Município de Pará de Minas.
Lei Estadual de São Paulo15.367 de 21/03/2014
Art. 1º - Passa a denominar-se "Francisco Capodifoglio" o dispositivo de acesso (SPD 201/330) que liga o Bairro Paraíso ao km 200,650 da Via Anhanguera – SP 330, no Município de Santa Cruz da Conceição.
Decreto Estadual de Minas Gerais43.231 de 27/03/2003
Art. 23, I - programar o calendário anual de feiras, congressos e eventos, buscando a promoção e a comercialização do produto turístico mineiro;...