“conceito atual” em Legislação Estadual

Lei Estadual de Minas Gerais24.816 de 13/06/2024
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Retreta Lyra do Santo Antônio, com sede no Município de Conceição do Mato Dentro. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais19.182 de 20/10/2010
Declara de utilidade pública a Banda de Música Lira Musical Joaquim Antônio Mariano, com sede no Município de Conceição do Pará. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:...
Lei Estadual de Minas Gerais24.958 de 04/09/2024
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição de Capim Branco, com sede no Município de Capim Branco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:...
Lei do Distrito Federal1.216 de 08/10/1996
Art. 2º, II - promover o aprimoramento e a reciclagem técnica dos profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar em Traumatologia do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de outros Estados;...
Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.378 de 26/12/2013
Art. 26 - O Poder Executivo poderá instituir programas de qualificação da mão de obra e de formação técnica continuada para qualificação de técnicos e de produtores que atuam no âmbito do PRODELEITE/RS.
Lei Estadual do Paraná20.935 de 17/12/2021
Art. 1º, §2º - O índice de aprendizagem será apurado em avaliação oficial anual e dará direito à Gratificação de Resultado de Aprendizagem – GRAP, em parcela única, paga no ano subsequente ao período de apuração.
Lei Estadual do Paraná2.983 de 13/12/1956
Art. 1º - Fica elevada para Cr$. 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) a subvenção anual concedida pela Lei n°. 579, de 19 de janeiro de 1.951, ao INSTITUTO DE MÚSICA DO PARANÁ MENSSING.
Lei Estadual do Rio de Janeiro7.345 de 15/07/2016
Art. 2º - Caberá ao Detran-RJ, para expedição do licenciamento anual, a anotação e a consequente inclusão no banco de dados do órgão do número de quilômetros exibido no hodômetro do veículo vistoriado.