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“conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto do Distrito Federal43.604 de 28/07/2022

    Art. 4º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, de Assessor Especial, SIGRH 01400203, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Gera, para o Gabinete, mantido o seu atual ocupante.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.236 de 20/07/2021

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTE-UNITÁRIO CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA – CTL ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTE 40,00 40,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.781 de 27/02/2024

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 886,19 886,19 0,16...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.078 de 12/11/2012

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI-UNITÁRIO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTEI 131,00 131,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.298 de 26/01/2010

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTE-UNITÁRIO AUDITORIA-GERAL DO ESTADO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTE 71,00 71,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais41.060 de 24/05/2000

    Art. 1º, V - Sub-Trecho 5, com 3.740,641m de extensão, localizado no Município de Ijaci, no segmento coincidente com a atual MG/335, Estaca Inicial 12 + 15,456m, Estaca Final 199 + 16.097m = Estaca 0 (Acesso à Fábrica de Cimento);...

  • Decreto do Distrito Federal44.547 de 19/05/2023

    Art. 3º - O Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, SIGRH 00001628, de Assessor Especial, da Subsecretária de Patrimônio Imobiliário, da Secretaria Executiva de Planejamento, fica remanejado para a Secretaria Executiva de Planejamento, mantido seu atual ocupante.

  • Decreto do Distrito Federal47.359 de 18/06/2025

    Art. 2º - Fica remanejado o Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 55006233, de Assessor, do Gabinete, para a Diretoria de Sistemas de Informação, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação em Saúde, mantido o atual ocupante.