Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ226 de 29/10/2004produto ou mercadoria, assim, a revogação do inciso I do art. 6º da LC n. 70/1991 pelo art. 23, II, a, da MP n. 1.858/1999 (atual...Informativo - STJ178 de 01/07/2003Essas empresas, como intermediárias, inserem-se no conceito de instituição financeira previsto no art. 17 da Lei n. 4.595...Informativo - STJ411 de 16/10/2009referidos artigos da CF/1988 e da retrocitada Convenção, faz parte, ao menos (considerando o nosso ordenamento jurídico atual...Informativo - STJ13 de 09/04/1999O órgão que atua em 1ª instância pode solicitar prestação jurisdicional em 2º grau.Informativo - STJ388 de 27/03/2009entendeu haver responsabilidade solidária do Estado quando, devendo agir para evitar o dano ambiental, mantém-se inerte ou atua...Informativo - STJ212 de 11/06/2004CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZ AUDITOR E JUIZ FEDERAL.Informativo - STJ432 de 30/04/2010Contudo, a verificação da lex mitior no confronto de leis é feita in concreto, pois a norma aparentemente mais benéfica em...Informativo - STJ732 de 11/04/2022proporcionalidade, e, em seguida, na tomada de novas medidas administrativas e, se for o caso, judiciais frente à realidade atual...1...414243...542
