“conceito atual” em Decisões

Informativo - STJ293 de 18/08/2006
caso, Barueri) e, fixada a competência a nível infraconstitucional, deixavam, também, registrado quanto à jurisprudência atual...
Informativo - STJ283 de 05/05/2006
A estabilidade extraordinária não quer dizer efetividade, por serem conceitos distintos.
Informativo - STJ210 de 28/05/2004
CONFLITO. NULIDADE. SENTENÇA.
Informativo - STJ88 de 16/03/2001
Desinfluente tratar-se de matéria trabalhista, a Seção, por maioria, conheceu do conflito para declarar competente o Juízo...
Informativo - STJ46 de 11/02/2000
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES. ANATEL.
Informativo - STJ522 de 01/08/2013
A propósito, por força do Dec. 640/1962 - recepcionado pela Constituição atual e compatível com a legislação tributária posterior...
Informativo - STJ485 de 21/10/2011
Nesse contexto, o Min.
Informativo - STJ21 de 04/06/1999
Ministério Público, correlacionando as hipóteses dos acórdãos paradigmas que reconheceram a legitimidade do Parquet para atuar...