Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ539 de 15/05/2014falida, conforme enfatizava o art. 7º, § 2º, da antiga Lei Falimentar (Decreto-Lei 7.661/45), norma repetida no art. 76 da atual...Informativo - STJ741 de 20/06/2022Desse modo, o fundo de pensão não se enquadra no conceito legal de fornecedor, pois apenas administra os planos (consoante...Informativo - STJ670 de 22/05/2020quando as informações divulgadas a respeito de fato criminoso notório forem marcadas pela historicidade, permanecendo atual...Informativo - STJ113 de 19/10/2001época da promulgação da CF/88 e não se submeteram à prévia aprovação em concurso público, quer nos termos da CF/67 ou da atual...Informativo - STJ840 de 18/02/2025provisória de indisponibilidade de bens, de modo que as medidas já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual...Informativo - STJ265 de 21/10/2005No caso, é irrelevante que o certificado de entidade de fins beneficentes tenha sido concedido posteriormente à data em que...Informativo - STJ149 de 04/10/2002Outrossim, anotando que, para fins de deserção, o conceito de porte de remessa e retorno está incluso no conceito genérico...Informativo - STJ311 de 02/03/2007no protocolo administrativo do Ministério Público, como assentado pelo STF revisando jurisprudência anterior sobre o conceito...1...282930...542
