“conceito atual” em Decisões

Informativo - STJ425 de 05/03/2010
Então, sempre se deve verificar o caso concreto com suas peculiaridades.
Informativo - STJ608 de 30/08/2017
Falta de pagamento de retribuição anual.
Informativo - STJ227 de 05/11/2004
No que respeita ao abono salarial concedido em substituição ao reajuste salarial, não comporta acolhimento o entendimento...
Informativo - STJ59 de 26/05/2000
O conceito sobre trabalhador rural do Decreto-lei n.º 1.166/71 ficou defasado com o advento da Lei n.º 5.889/73, quando passou...
Informativo - STJ508 de 14/11/2012
A cobrança é ilegal, pois a exação não se enquadra no conceito de taxa - não há exercício do poder de polícia nem prestação...
Informativo - STJ600 de 26/04/2017
Conceito de faturamento. Art. 3º da lei n. 9.718/98. Incidência.
Informativo - STJ69 de 08/09/2000
espécie, o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Goiás, não depende de autorização expressa de seus filiados para atuar...
Informativo - STJ127 de 22/03/2002
O direito de preferência concedido ao arrendatário rural não alcança os contratos de parceria agrícola (art. 92, § 3º, da...