“conceito atual” em Decisões

Informativo - STJ568 de 16/09/2015
Assim, na hipótese em análise, o estagiário, que atua no serviço público, enquadra-se no conceito legal de agente público...
Informativo - STJ733 de 25/04/2022
Procedimentos administrativos realizados com base no atual Código Florestal em áreas consolidadas.
Informativo - STJ544 de 27/08/2014
Na atual sistemática constitucional, o conceito de dano moral deve levar em consideração, eminentemente, a dignidade da pessoa...
Informativo - STJ298 de 29/09/2006
CONCEITO. MENOR POTENCIAL OFENSIVO. AMPLIAÇÃO. COMPETÊNCIA. RECURSO.
Informativo - STJ11 de 19/03/1999
art. 23, II, da Lei de Imprensa, é necessário que a ofensa tenha sido dirigida a funcionário público, abrangido nesse conceito...
Informativo - STJ116 de 16/11/2001
Neste contexto, a Seção entendeu que não se discute a relação de trabalho propriamente dita, mas sim direito obrigacional...
Informativo - STJ771 de 25/04/2023
Atividade que não se enquadra no conceito legal de atividade comercial ou industrial. Art. 180, § 1º, do Código Penal.
Informativo - STJ777 de 06/06/2023
Conceito.