Busca AIConceitosTodas as Áreas“comum ou especial” em ConceitosConceitoUsurpaçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoTráfico de drogasque o agente já teria praticado a conduta de “trazer consigo" a substância proibida.Classificações principaisO crime é comum...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoNecessária a configuração do fim especial de discriminar. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoPoder constituinte derivadosendo diferente, portanto, do Poder Legislativo comum ou ordinário.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoBens singulares e coletivoscompostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoAção penalVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalAção penalConceitoPrincípio da insignificânciaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoFraude no comércioVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércio1...252627...54
