“comum ou especial” em Conceitos
- ConceitoComum ou especial
administrativas e organizacionais, a fim de tornar-se mais fácil e eficiente o exercício da atividade jurisdicional.A justiça especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoEspécies
Cabe destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoRecursos em espécie
negam a liberdade provisória, rejeitam denúncias ou queixas, ou ainda, concedem, negam ou revogam a suspensão condicional...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoEspécies de provas
Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- ConceitoEspécies de dano
Os danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atingem somente o patrimônio...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- ConceitoEspécies de responsabilidade
No cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever juríd...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- ConceitoEspécies normativas
A Constituição Federal de 1988, por ser tanto uma carta de direitos como uma resposta polít...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoEspécies de prova
Eles podem estar expressamente previstos na legislação ou serem moralmente legítimos, mesmo que não descritos especificamente...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova