Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências dos tribunais de contas” em ConceitosConceitoSenado federalEsse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoFatos lícitosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoFatos ilícitosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicodos membros do Ministério Público.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoJustiça do trabalhoe Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoRecursos em espéciedecisões não unânimes proferidas por tribunais.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoEficácia dos direitos fundamentaisa possibilidade de restrição aos direitos subjetivos individuais, sempre em benefício dos seus próprios titulares ou de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoTipologia dos direitos fundamentaisinteresses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção contra...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentais1...131415...111