Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências das forças armadas” em ConceitosConceitoPrescrição e Decadêncianos arts. 189 a 204 do Código Civil, inclusive aquelas decorrentes de relação jurídica, solidariedade, incapacidade ou força...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoAção individual e coletivajudicial sob pena de multa, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição de força...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosconforme já prevê o CDC ao tratar dos defeitos do serviço.Importante lembrar que a proteção dos dados pessoais é, por força...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...3233343536
