Busca AIConceitosTodas as Áreas“competências das forças armadas” em ConceitosConceitoConexão e continênciaALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoConstrangimento ilegalMediante violência: força física, podendo ser exercida pela própria força do agente ou por outros meios físicos, bem como...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalDesta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosForças Armadas, das polícias militares e dos bombeiros.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoPrincípiosALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicada Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralda Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral1...192021...35
