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colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoEncargo

    Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve ser necessária, urgente e inadiável.- a coação exercida para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoExtraordinária

    legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério Público para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoLegitimidade

    requisitos clássicos para a propositura da ação, conferida, como regra, ao Ministério Público.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    Nos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    controle de voluntariedade do acordo, em audiência designada para tal finalidade, bem como o controle de legalidade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    o publicitário, o anunciante, bem como o veículo de informação que divulgou o conteúdo ilícito.A pena para o crime é de...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    Importante esclarecer que, para que se possa falar em relação de consumo, o produto ou serviço adquirido deve ter o adquirente...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC