Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoAutodefesaEm outras palavras, diferentemente da defesa técnica, em que há a presença de assistência jurídica prestada por defensor...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoExclusividadeapreciação e, consideradas as disposições jurídicas pertinentes, dizer a solução mais correta e justa para aqueles interesses...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoAdministração públicasabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremTrata-se de crime comum, porém é necessário que o perigo recaia sobre um número determinado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos que praticaram o verbo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoTutela ColetivaCriada para dar resposta às demandas de massa oriundas da sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade...ConsumidorTutela ColetivaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosIsso significa que são interesses de todos e de ninguém em específico, afetando um número indeterminado de pessoas.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoNatureza do poder constituinte originárioJusnaturalista: é um poder jurídico, que decorre de uma ordem jurídica natural.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originário1...363738...80
