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cláusula de desempenho” em Conceitos

  • ConceitoEquiparação salarial

    vedação da realização de qualquer distinção salarial entre empregados que desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Por um lado, o seu artigo 19 estabelece uma cláusula de responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    irregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência de desempenho, apurada em avaliação própria...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoAcento constitucional

    democrático ao Poder Judiciário, bem como um processo justo e seguro para todas as partes.O princípio da ampla defesa desempenha...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoEmpregado doméstico

    caracterização do empregado doméstico está profundamente relacionada com a função do seu empregador e se o trabalho desempenhado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    A inteligência artificial, ao desempenhar tarefas antes exclusivamente humanas, redefine a relação entre o homem e a tecnologia...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital