“causas de aumento de pena” em Conceitos

ConceitoEscrito ou objeto obsceno
Ainda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena “quem: I - vende, distribui ou expõe à venda ou ao público...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
ConceitoFraude no comércio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
ConceitoIndisponibilidade
Suspensão Condicional do Processo, Acordo de Não Persecução Penal e delação premiada.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade
ConceitoDisponibilidade
na qual há abdicação ao direito de propositura da ação penal.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade
ConceitoExceção da verdade
veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
ConceitoReceptação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoEstupro qualificado
Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- Estupro qualificado
ConceitoSistemático
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático