“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Atos Normativos
- Resolução - CONAMA485 de 28/03/2018
Art. 1º - A Resolução nº 483, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2017, Seção 1, página 263, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .....................................................................................................................................
- Resolução - CONAMA6 de 04/05/1994
Art. 2º, §1º, d - a idade da comunidade varia de 0 a 10 anos;...
- Resolução - CONAMA468 de 27/07/2015
Art. 1º - Alterar o inciso III, do art. 1º da Resolução nº 464, de 2014, de 5 dezembro de 2014, que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2015, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .............................................................................................................................................. III – 119ª Reunião Ordinária – 12 e 13 de agosto de 2015; .........................................................................................................................
- Resolução - CONAMA35 de 07/12/1994
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.
- Resolução - CONAMA380 de 31/10/2006
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6 , inciso II e 8 , inciso VII, da Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n 99.274, de 6 de junho de 1990 e suas alterações, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, resolve:...
- Resolução - CONAMA9 de 31/08/1993
Art. 4º, §2º - No caso dos óleos não recicláveis, atualmente comercializados no mercado nacional, o IBAMA, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta Resolução, efetuará estudos e proposição para a sua substituição.
- Resolução - CONAMA1 de 03/04/1989
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art 9º do Decreto 88.351 de 01/06/83, alterado pelos Decretos 91.305 de 03/06/85 e 93.630, de 28 de novembro de 1986 e,Considerando os documentos e propostas elaboradas pelo Programa Nossa Natureza e apresentados pela Comissão Executiva e Coordenadores dos Grupos de Trabalho Interministerial - GTI'S;Considerando que somente uma análise mais profunda do conjunto de documentos dariam subsídios ao Plenário para um posicionamento com relação ao Programa No...
- Resolução - CONAMA318 de 04/12/2002
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe conferem a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 326, de 15 de dezembro de 1994, resolve:...