Resolução CONAMA nº 468 de 27 de Julho de 2015
Altera o calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2015. - Data da legislação: 27/07/2015 - Publicação DOU , de 30/07/2015, página 109
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 82, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria MMA nº 452, de 18 de novembro de 2011, resolve:
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
Alterar o inciso III, do art. 1º da Resolução nº 464, de 2014, de 5 dezembro de 2014, que institui o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o ano de 2015, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º .............................................................................................................................................. III – 119ª Reunião Ordinária – 12 e 13 de agosto de 2015; .................................................................................................................................................(NR)"
IZABELLA TEIXEIRA Presidente do Conselho