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causa de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoCidadania

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoBens jurídicos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoCaracterísticas

    Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características