“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Sete Irmãos", com área registrada de setecentos e cinqüenta e seis hectares e dezessete ares e área medida de oitocentos e dois hectares, vinte e cinco ares e noventa e três centiares, situado no Município de Uberlândia, objeto dos Registros nºˢ R-2-37.603, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Uberlândia, e R-2-2.268, fls. 111, Livro 2-L, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Prata, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.003594/2006-81);...
- DecretoDecreto de 19 de Novembro de 2009
Art. 1º, III - "Fazenda São João", com área registrada de trezentos e setenta e sete hectares, trinta e oito ares e trinta centiares, e área medida de trezentos e quarenta e sete hectares, quinze ares e cinquenta e dois centiares, situado no Município de Governador Lomanto Júnior, objeto dos Registros nºˢ R-14, R-17 e R-19-316, fls. 316, Livro 2; R-1, R-2 e R-3-169, fls. 169, Livro 2; R-3, R-4, R-5, e R-6-710, fls. 710, Livro 2; R-3-696, fls. 696, Livro 2; R-1-833, fls. 833, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itajuípe; e Matrícula nº 166, fls. 166, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Governador Lomanto Júnior, Es...
- DecretoDecreto de 23 de Dezembro de 2011
Art. 1º, I - "Fazenda da Serra Verde", com área registrada de novecentos e sessenta e nove hectares e sessenta e nove ares, e área medida de setecentos e quatro hectares, treze ares e sessenta centiares, situado no Município de Mata Grande, objeto do Registro nº R-15-542, fls. 52, Livro 2-O, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mata Grande, Estado de Alagoas (Processo INCRA/SR-22/nº 54360.001061/2009-71); e...
- DecretoDecreto de 22 de Setembro de 2010
Art. 1º, II - "Fazenda Betânia", com área registrada de cento e vinte e oito hectares e três ares, e área medida de cento e vinte hectares, noventa e seis ares e dezessete centiares, situado no Município de Lagarto, objeto do Registro nº R-1-578, fls. 578, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagarto, Estado de Sergipe (Processo INCRA/SR-23/nº 54370.000316/2008-88).
- DecretoDecreto de 12 de Dezembro de 2006
Art. 1º, I - "Granja Pelentir", com área de quatrocentos e onze hectares, cinqüenta e quatro ares e dois centiares, situado no Município de Bossoroca, objeto dos Registros nº R-46-971, Ficha 11, Livro 2; R-50-971, Ficha 12, Livro 2; e R-29-1.900, Ficha 08, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bossoroca, Estado do Rio Grande do Sul (Processo INCRA/SR-11/nº 54220.003227/2006-45); e...
- DecretoDecreto de 05 de Junho de 2008
Art. 1º, I - "Fazenda Umary", com área registrada de quinhentos e trinta e seis hectares, e área medida de quinhentos e vinte e sete hectares e oitenta e quatro ares, situado no Município de Quixadá, objeto do Registro nº R-2-1.549, fls. 01/01v, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Quixadá, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.002578/2006-48); e...
- Decreto99.266 de 28/05/1990
Art. 8º, §2º - As certidões de que trata o parágrafo precedente poderão ser apresentadas por ocasião do registro do contrato de compra e venda, no cartório competente, desde que o interessado declare, sob as penas do art. 4º da Lei nº 8.025, de 1990 , e sem prejuízo da responsabilidade criminal, de que não possui imóvel residencial ou terreno edificado, no Distrito Federal. (Incluído pelo Decreto nº 99.664, de 1990)...
- DecretoDecreto de 07 de Abril de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Boleira", com área de mil, quarenta hectares, oitenta e dois ares e cinqüenta centiares, situado no Município de Jampruca, objeto das Matrículas nºs 8.679, fls. 105, Livro 2-AH; 8.680, fls. 106, Livro 2-AH; 8.681, fls. 107, Livro 2-AH; 8.682, fls. 108, Livro 2-AH; 760, fls. 162, Livro 2-C e 185, fls. 185, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itambacuri, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.009742/2002-48);...