“características dos direitos de personalidade” em Conceitos

ConceitoConcessionária
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoPrevidência social
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil
escolha dos meios adequados.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
ConceitoServidores públicos
A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoBens jurídicos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoDevido processo legal substancial
constitucional e essenciais à concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
ConceitoRequisitos
Gozo dos direitos políticos;- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (se for o caso);- Nível de escolaridade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos