“código de águas” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais7.974 de 30/10/1964
Dá denominação de Presidente Kennedy ao 2º Grupo Escolar da cidade de Candeias. O GOVERNADOR DO ESTADO de MINAS GERAIS, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item I e de acordo com o artigo 27, ambos da Lei nº 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), DECRETA:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.288 de 06/05/1965
Dá denominação de “Dr. Xavier Lisboa”, ao Grupo Escolar da cidade de Itajubá. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.326 de 20/05/1965
Transforma em Grupo Escolar as Escolas Combinadas da Vila Mozart, da cidade de Itauna. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item I, e de acôrdo com o artigo 32, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.316 de 20/05/1965
Cria um Grupo Escolar na cidade de Cláudio. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item I, e de acordo como disposto no artigo 33 e seu parágrafo único, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.389 de 24/06/1965
Dá denominação de “Gabriel Passos” ás Escolas Reunidas de São Sebastião do Oeste. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário) decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.426 de 28/06/1965
Dá a denominação de José Ferreira Maia ao Grupo Escolar de Cachoeirinha, município de Timóteo. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de 1962 (Código do Ensino Primário), Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.679 de 09/09/1965
Cria o terceiro Grupo Escolar na cidade de Cambui. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o artigo 12, item I, e de acôrdo com o artigo 33 e seu parágrafo unico, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais8.805 de 12/10/1965
Dá denominação de “Júlio Toffano”, ao Lar Escola do Córrego das Marianas, município de Guiricema. O Governador do Estado de Minas, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acôrdo com o artigo 27, ambos da Lei n. 2.610, de 8 de janeiro de 1962 (Código do Ensino Primário), decreta:...