“código de águas” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais17.970 de 25/06/1976
Classe Quantidade de Cargos Código de Cargos Assistente Social 1 NS11-TR134 Auxiliar de Administração 2 SG04-TR1951 E TR1952 Auxiliar de Enfermagem 1 SG06-TR225 Datilógrafo Mecanógrafo 2 PG14-TR2888 E TR2889 Agente de Administração 2 PG01-TR2433 E TR2434 Auxiliar de Serviços 10 NE02-TR2990 A TR2999...
Decreto Estadual de Minas Gerais19.556 de 23/11/1978
Art. 171, §13 - – ............................................................... ..................................................................... 2) ao final de cada período de apuração, o contribuinte fará, nos livros referidos, um demonstrativo total de cada Código Fiscal de Operações, para efeito de lançamento do valor da base de cálculo reduzida, bem como da parcela correspondente à redução, no livro Registro de Apuração do ICM. .....................................................................
Decreto Estadual de Minas Gerais19.049 de 10/01/1978
Art. 1º - – Passam a ser de recrutamento amplo os cargos de Assistente Auxiliar, Código EX-07 – FA-694 e FA-695, de provimento em comissão, constantes do Quadro Setorial de Lotação da Secretaria de Estado da Fazenda – IV – do Anexo do Decreto nº 16.686, de 27 de outubro de 1974.
Decreto Estadual de Minas Gerais17.112 de 22/04/1975
Art. 20 - – Para atender ao disposto no artigo anterior, fica incluído no Quadro Setorial de Lotação da Secretaria de Estado da Educação, n. III, a que se refere o Decreto nº 16.686, de 27 de outubro de 1974, 1 (um) cargo de Diretor I, símbolo V-58, Código DSO1-ED 81.
Decreto Estadual de Minas Gerais7.033 de 17/06/1963
Transforma em Grupo Escolar as Escolas Reunidas “Intendente Câmara” de Ipatinga, município de Coronel Fabriciano. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item I e de acordo com o disposto no artigo 32 ambos do Código do Ensino Primário, DECRETA:...
Decreto Estadual de Minas Gerais7.088 de 06/08/1963
Cria o 2º Grupo Escolar na cidade de Conceição das Alagoas. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item I, e de acordo com o disposto no artigo 33 e seu parágrafo único, ambos do Código do Ensino Primário, Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais6.816 de 24/12/1962
Dá denominação de “Deputado Sebastião Patrus de Souza”, ao 2º Grupo Escolar do município de Carandaí. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acordo com o artigo 27,ambos do Código do Ensino Primário, Decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais6.828 de 28/12/1962
Dá denominação de “Carlos Alexandre de Oliveira” ás escolas combinadas da Vila Andrequicé, no municipio de Corinto. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acôrdo com o artigo 27, ambos do Código do Ensino Primário, Decreta:...