“código de águas” em Legislação Estadual

Decreto Estadual de Minas Gerais34.640 de 07/04/1993
QUADRO SETORIAL DE LOTAÇÃO Nº XVI – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Cargos de provimento em comissão criados UNIDADE CLASSE SÍMBOLO Nº CARGOS RECRUTAMENTO CÓDIGO DOS CARGOS Procuradoria Geral do Estado Assessor II S-03 S-03 02 03 amplo limitado MG12-PR564 a 565 MG12-PR566 a 568...
Decreto Estadual de Minas Gerais35.418 de 25/02/1994
Cargos de provimento em comissão extintos UNIDADE CLASSE SÍMBOLO Nº de CARGOS CÓDIGO DOS CARGOS Coordenadoria de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente Assessor I QP-32 01 AS01-CA340 Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos Assessor I QP-32 01 AS01-ME496...
Decreto Estadual de Minas Gerais6.793 de 10/12/1962
Dá denominação de “José Sabino da Paixão” às Escolas Reunidas de Medeiros, município de Bambuí. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acordo com o artigo 27, ambos do Código do Ensino Primário, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais6.699 de 25/09/1962
Dá denominação de “Professor José Vicente” ao 3.º Grupo Escolar da cidade de Pium-i. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II e de acôrdo com artigo 27, ambos do Código do Ensino Primário, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais6.698 de 25/09/1962
Dá denominação de “Alvim Antero Soares” ás Escolas Combinadas de Arauna, municipio de Guapé. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 12, item II, e de acôrdo com o artigo 27, ambos do Código do Ensino Primário, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais5.646 de 01/10/1959
Cria um Grupo Escolar na Vila Proletária, na cidade de Cataguases, com a denominação de “Professor Clovis Salgado”. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 48, item I, do Código do Ensino Primário, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais5.861 de 18/08/1960
Cria o segundo Grupo Escolar na cidade de Simonésia com a denominação de “Cel. José Pedro Alves Costa”. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 48, item I, do Código do Ensino Primário, decreta:...
Decreto Estadual de Minas Gerais5.890 de 20/09/1960
Cria o 2º Grupo Escolar na cidade de Simonésia, com a denominação de “Cel. José Pedro Alves Costa”. O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 48, item I, do Código do Ensino Primário, decreta:...