Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“código de águas” em DecisõesSúmula - TSE46 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE15 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE69 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE6 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralInelegibilidadeInelegibilidades constitucionaisInelegibilidade reflexa - cônjuge, companheiro e parentesSúmula - TSE20 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TSE19 de 28/06/2016O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...EleitoralDireito EleitoralSúmula - TCU68 de 25/11/1976em vigor as disposições do Código de Contabilidade da União e seu Regulamento, naquilo que, a juízo do Tribunal de Contas...AdministrativoSúmula - TCU145 de 11/12/197942, IV, V, "in Supl." ao DOU de 19/12/77 - Código de Processo Civil, art. 463, I (Lei nº 5.869, de 11/01/73) **Precedentes...Administrativo1...606162...1250
