“código de águas” em Decisões

Informativo - STJ387 de 20/03/2009
ÁGUA E ESGOTO. PREÇO PÚBLICO.
Informativo - STJ349 de 28/03/2008
ÁGUA. ESGOTO.
Informativo - STJ801 de 27/02/2024
1º do Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n. 7.841/1945).
Informativo - STJ361 de 27/06/2008
As disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o FGTS. Rel. Min.
Informativo - STJ308 de 15/12/2006
ÁGUA. INADIMPLÊNCIA.
Informativo - STJ479 de 01/07/2011
ÁGUA.
Informativo - STJ53 de 07/04/2000
do Código Brasileiro da Aeronáutica CBA ou as da Convenção de Varsóvia, em vista do que dispõe o Código de Defesa do Consumidor...
Informativo - STJ659 de 22/11/2019
o art. 107, inciso IV, do Código Penal.