Busca AIConceitosTodas as Áreas“código de águas” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoMaus-tratosO crime de maus-tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal, tipifica a conduta de “expor a perigo a vida ou...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoNegócio jurídico anulávelconfirmação do negócio).Assim, dispõe o Código Civil que o negócio jurídico eivado de nulidade relativa pode ser confirmado...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoRixaSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoPrincípio da insignificânciaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoFurto minorado ou privilegiadoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoAdimplementoQuando adimplida, a obrigação se extingue, exonerando o devedor de suas obrigações.Para tratar do tema, o Código Civil estabelece...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoTeoria da imprevisãoO Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir o valor econômico dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisão1...979899...112