“código comercial” em Legislação Federal
- Decreto969.538 de 04/10/1988
Art. 1º - São criadas, transformadas e reclassificadas funções de confiança, na forma do Anexo I deste Decreto, para composição das categorias Direção Superior, código LT-DAS-101, e Assessoramento Superior, código LT-DAS-102, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, código LT-DAS-100, da Tabela Permanente do Ministério dos Transportes.
- Decreto94.165 de 01/04/1987
Art. 1º - São criadas e transformadas funções de confiança, na forma do Anexo I deste decreto, para composição das categorias Direção Superior, código LT-DAS-101, e Assessoramento Superior, código LT-DAS-102, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, código LT-DAS-100, da Tabela Permanente do Ministério da Educação.
- Decreto88.204 de 28/03/1983
Art. 1º - São criadas funções de confiança, na forma do Anexo I deste decreto, para composição das categorias Direção Superior, código: LT-DAS-101, e Assessoramento Superior, código: LT-DAS-102, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, código: LT-DAS-100, da Tabela Permanente do Estado-Maior das Forças Armadas .
- Decreto94.621 de 14/07/1987
Art. 1º - São criadas, transformadas e reclassificadas funções de confiança, na forma do Anexo I deste decreto, para composição das categorias Direção Superior, código LT-DAS-101, e Assessoramento Superior, código LT-DAS-102, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, código LT-DAS-100, na Tabela Permanente do Ministério da Cultura.
- Decreto93.859 de 22/12/1986
Art. 1º - São criadas, transformadas e reclassificadas funções de confiança, na forma do Anexo I deste decreto, para composição das categorias Direção Superior, código LT-DAS-101, e Assessoramento Superior, código LT-DAS-102, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, código LT-DAS-100, na Tabela Permanente do Ministério da Cultura.
- Decreto91.686 de 25/09/1985
Art. 1º - Ficam mantidas e criadas as funções de confiança constantes do Anexo I deste decreto, para composição das Categorias Direção Superior, código: LT-DAS-101, e Assessoramento Superior, código: LT-DAS-102, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, código: LT-DAS-100, da Tabela Permanente da Secretaria Nacional de Cooperativismo.
- Decreto94.388 de 29/05/1987
Art. 1º - São criadas funções de confiança, na forma do Anexo I deste Decreto, para composição das categorias Direção Superior, código LT-DAS-101 e Assessoramento Superior, código LT-DAS-102, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, código LT-DAS-100, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Decreto79.822 de 17/06/1977
Art. 56, I - transgredir preceito do Código de Ética Profissional;...