“bolsa escola” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 16 de Agosto de 2002
Art. 1º - Fica implantado o Centro Federal de Educação Tecnológica do Mato Grosso, mediante transformação e mudança de denominação da autarquia Escola Técnica Federal de Mato Grosso.
Decreto Não Numeradode 26 de Março de 2002
Art. 2º - O estatuto da referida Escola, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998 , fica mantido para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, até sua revisão, no prazo de dois anos.
Decreto Não Numeradode 22 de Janeiro de 1998
Art. 1º, VIII - ESCOLA DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MIRINS DUQUE DE CAXIAS, com sede na cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 81.393.936/0001-21 (Processo MJ nº 14.117/94-63);...
Decreto Não Numeradode 10 de Março de 1997
Art. 1º, III - COLÉGIO EVANGÉLICO PANAMBI ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS, com sede na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC nº 91.984.377/0001-88 (Processo MJ nº 19.576/94-98);...
Decreto Não Numeradode 17 de Abril de 2015
Art. 1º, §2º - A base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo é a SA.22-Y-D-V - Escala 1:100.000 - DSG - 1983.
Decreto Não Numeradode 07 de Março de 1997
Art. 1º, II - EAPAC - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO E PREPARAÇÃO DA AERONÁUTICA CIVIL, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC nº 34.055.921/0001-73 (Processo MJ nº 18.918/95-15);...
Decreto Não Numeradode 14 de Janeiro de 1994
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Fisioterapia, a ser ministrado pela Escola Superior de Educação Física de Goiás, com sede na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, mantida pelo Governo do Estado de Goiás.
Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 2002
Art. 1º - Fica implantado o Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto, mediante transformação e mudança de denominação da autarquia Escola Técnica Federal de Ouro Preto.