“bolsa escola” em Legislação Federal
- Decreto-Lei1.608 de 18/09/1939
Art. 930, II - títulos da dívida pública e papéis de crédito que tenham cotação. em bolsa;...
- Decreto-Lei2.166 de 16/10/1984
Art. 1º - Fica instituída, na Escola Superior de Guerra, a Gratificação de Atividades de Assessoramento Especial e de Altos Estudos e Pesquisas, com bases de concessão e valor estabelecidos em Regulamento específicos.
- Decreto-Lei1.985 de 29/03/1940
Art. 7º, §1º - A percentagem do manifestante será em dinheiro ou em minério, à sua escolha:...
- Decreto-Lei1.929 de 08/03/1982
Art. 2º, I - às operações realizadas em bolsas de mercadorias que satisfazerem as condições estabelecidas pelo Ministério da Fazenda; e...
- Decreto-Lei250 de 28/02/1967
Art. 1º - Fica a Universidade Federal da Bahia autorizada a incorporar ao seu patrimônio, mediante acôrdo, todos os bens que constituem a Escola Agronômica da Bahia, com sede no Município de Cruz das Almas, e a Escola de Veterinária com sede em Salvador.
- Decreto-Lei2.186 de 13/05/1940
Art. 231, II - quando matriculados em Escola ou Centro de Instrução do Exército ou ainda em Curso Especializado, em Escola Civil, desde que tais Escolas, Centros ou Cursos estejam localizados e funcionem fora da guarnição onde servirem;...
- Decreto-Lei9.758 de 05/09/1946
Art. 1º - Ficam transferidos para Belterra, Estado do Pará, e para o Vale do Solimões, Estado do Amazonas, com a denominação de "Escola de Iniciação Agrícola Manuel Barata", "Escola de Iniciação Agrícola do Amazonas", respectivamente os atuais Aprendizados Agrícolas "Manuel Barata", de Belém e "Rio Branco" de Manaus.
- Decreto-Lei8.393 de 17/12/1945
Art. 2º - A Universidade do Brasil será imediatamente constituída dos seguintes estabelecimentos de ensino e institutos científicos e de pesquisas: Faculdade Nacional de Medicina. Faculdade Nacional de Direito. Faculdade Nacional de Odontologia. Faculdade Nacional de Filosofia. Faculdade Nacional de Arquitetura. Faculdade Nacional de Ciências Econômicas. Faculdade Nacional de Farmácia Escola Nacional de Engenharia. Escola Nacional de Belas Artes. Escola Nacional de Música. Escola Nacional de Minas e Metalurgia. Escola Nacional de Química. Escola Nacional de Educação Física e Desportos. ...