“bolsa escola” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.888 de 16/09/1946

  Art. 19, Parágrafo Único, b - as Escolas Civis de Aviação;...

• Decreto-Lei7.661 de 21/06/1945

  Lei de Falência

  prejuízos vultosos em operações arriscadas, inclusive jogos de Bôlsa;...
• Decreto-Lei900 de 29/09/1969

  Art. 1º, Parágrafo Único, a - definirá os cargos em comissão de livre escolha do Presidente da República;...
• Decreto-Lei229 de 28/02/1967

  Art. 1º, I - Diploma de escola oficial ou reconhecida;...
• Decreto-Lei2.295 de 10/06/1940

  Art. 2º - Os Oficiais Auxiliares da Aviação Naval provirão da Escola de Aviação Naval.

• Decreto-Lei1.212 de 02/05/1939

  Capítulo 1 - DA CRIAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS...

• Decreto-Lei2.627 de 26/09/1940

  Art. 61, §2º - O Governo poderá ordenar que a sociedade, cumpridas as formalidades legais para o seu funcionamento, promova, na Bolsa de Valores da Capital da República, a cotação de seus títulos. Essa determinação é obrigatória para as sociedades que gozem, ou venham a gozar, de favores do Governo Federal.
• Decreto-Lei1.392 de 19/02/1975

  Art. 2º, §3º - Os candidatos habilitados nas provas do concurso e indicados ao curso ou estágio de capacitação-seleção perceberão, durante o curso ou estágio, a título de bolsa, importância mensal correspondente a 70% (setenta por cento) do valor de salário estabelecido para o nível inicial da Categoria Funcional.

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