“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STF893 de 09/03/2018
A adoção do duplo grau de jurisdição, portanto, é uma escolha política do legislador para cada sistema processual.
Informativo - STF468 de 25/05/2007
candidato, conferindo-se a devida gradação, ter-se-ia, à margem do objeto do instituto da promoção por merecimento - a escolha...
Informativo - STF542 de 17/04/2009
Além disso, observou-se que a lei não restringiu nem perturbou a possibilidade de escolha de distribuidora, salientando que...
Informativo - STF595 de 13/08/2010
procedido) a uma ampla investigação sobre os diversos aspectos relacionados ao cartório em que pretendesse fazer incidir sua escolha...
Informativo - STF655 de 24/02/2012
No mérito, ressaltou-se que o diploma normativo em comento representaria significativo avanço democrático com o escopo de...
Informativo - STF740 de 28/03/2014
mereceriam interpretação conforme a Constituição, apenas para que a literalidade da norma não servisse a uma pretensa escolha...
Jurisprudência - STF1468055 de 06/03/2024
Acórdão(s) citado(s): (DESCONTO, MENSALIDADE ESCOLAR, PANDEMIA, CORONA VIRUS DISEASE 2019 (COVID-19)) ADPF 706 (TP), ADPF 713 (TP). (RE, REEXAME, FATO, PROVA, CLÁUSULA CONTRATUAL, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL) RE 1094879 AgR (2ªT), ARE 1178073 AgR (TP), ARE 1216202 AgR (1ªT). - Decisões monocráticas citadas: (DESCONTO, MENSALIDADE ESCOLAR, PANDEMIA, CORONA VIRUS DISEASE 2019 (COVID-19)) Rcl 58786, Rcl 60066, RE 1473349, Rcl 63177. - Veja ADPF 706, ADPF 713 e Rcl 59872 do STF. Número de páginas: 20. Análise: 03/05/2024, SOF.
Jurisprudência - STF6448 de 14/10/2021
Acórdão(s) citado(s): (REDUÇÃO, MENSALIDADE, ESCOLA, PANDEMIA, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL) ADI 6423 (TP), ADI 6435 (TP), ADI 6445 (TP), ADI 6575 (TP). (CONVERSÃO, APRECIAÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, JULGAMENTO DO MÉRITO, ADI) ADI 5327 (TP), ADI 5393 (TP), ADI 5396 MC (TP), ADI 5628 (TP), ADI 5949 (TP), ADI 6083 (TP). (INCONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO LOCAL, USURPAÇÃO, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, DIREITO CIVIL) ADI 1042 (TP). Número de páginas: 23. Análise: 28/07/2022, DAP.